STJ agiliza serviço com internet
Advogados poderão fazer consultas e petições 24 horas por dia. Bastará ter certificação digital.
O Superior Tribunal de Justiça lançou hoje um novo serviço para apressar o andamento dos processos e eliminar montanhas de papel.
O advogado Luiz Knob veio de Curitiba, Paraná, apenas para checar o andamento de processos no STJ. Para ele, uma perda de tempo.
“Provoca um custo não só pra mim, mas também para o, pro cliente. E eu poderia ficar no meu escritório atendendo outros clientes, e cuidar das minhas coisas, mas tenho que vir pra cá pra ver esses andamentos”, disse o advogado Luiz Knob.
O novo sistema implantado pelo STJ vai permitir aos advogados fazer consultas e petições 24 horas por dia e de qualquer terminal ligado à internet. Basta ter uma certificação digital, que será fornecida pela ordem dos advogados.
Desde o começo do ano, 70 mil, dos 316 mil processos em análise no STJ, deixaram os arquivos de papel e foram digitalizados. Até o fim do ano, este trabalho deve ser concluído. A próxima etapa é a interligação com os Tribunais de Justiça dos estados. Já na semana que vem, Ceará, Paraíba e o Distrito Federal devem ser integrados ao STJ.
“Isso importará uma diminuição do tempo de andamento do processo, com a diminuição de recursos financeiros porque papeis não vão mais ser adquiridos, e, sobretudo, uma acessibilidade maior ao processo”, disse o presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha.
Cesar Asfor Rocha é novo presidente do STJ - Veja como foi !
Em decisão unânime, o Pleno do STJ (Superior Tribunal de Justiça) elegeu o ministro Cesar Asfor Rocha, 60, como novo presidente da Corte. Ele ocupa o cargo deixado por Humberto Gomes de Barros, que se aposentou. O ministro Ari Pargendler foi eleito vice-presidente do STJ, também por unanimidade. O novo presidente do STJ assume o cargo nesta terça-feira (5/8) depois de 16 anos como integrante da Corte. Advogado de carreira, foi indicado pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em 1992 para a vaga e nomeado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992). Como corregedor nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), cargo que ocupa desde junho de 2007, Asfor Rocha requisitou a revisão da polêmica decisão do TJ-PA (Tribunal de Justiça do Pará) de não instaurar processo administrativo disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade. A magistrada foi quem determinou a prisão por 24 dias de uma menina de 15 anos numa cela com 20 homens em Abaetetuba (PA). Foi Asfor Rocha também quem julgou o processo dos controladores de tráfego aéreo envolvidos no episódio do acidente com o avião da Gol, em setembro de 2006. Ele negou seguimento ao recurso em que o MPF (Ministério Público Federal) pedia que fosse revista a decisão que definiu que os controladores devem responder a dois processos distintos, um perante a Justiça Militar e outro na Federal.No cargo de corregedor, foi responsável pelo Sistema Justiça Aberta, que divulga dados sobre a produtividade dos juízes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. A atualização deste projeto torna possível saber quantas ações são julgadas diariamente no país e quais os magistrados mais eficientes.CarreiraCasado com Magda Bezerra, o novo presidente do STJ foi professor de direito civil na UFC (Universidade Federal do Ceará), onde defendeu sua dissertação de mestrado, e ocupou o cargo de procurador-geral do município de Fortaleza na década de 1980. Além disso, Asfor Rocha criou em 2007 uma comissão formada pelos corregedores de Justiça dos Estados de Sergipe, Alagoas, Pará, Acre e Distrito Federal, com o objetivo de incentivar que a promoção de juízes por merecimento seja baseada em critérios objetivos —conforme prevê a chamada Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/04). A comissão formulou alterações e, com base nelas, o CNJ editou uma resolução que especifica as regras da emenda.Pai de Juliana Rocha Pires e Caio Cesar Vieira Rocha, o magistrado também é integrante da Abrame (Associação Brasileira de Magistrados Espíritas), que hoje reúne 700 juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores de convicção espírita. Nascido em Fortaleza (CE), Asfor Rocha exerceu as funções de coordenador-geral do CJF (Conselho da Justiça Federal), de ministro e corregedor-geral eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), além de ter sido diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Atualmente, é diretor da Revista do STJ.
Terça-feira, 5 de agosto de 2008
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