domingo, 5 de julho de 2009

OUTRO JULGAMENTO ARQUITETADO

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Naquela manhã de segunda-feira (17/07/2006), de clima ameno de julho, o promotor Nadir de Campos Junior estava acompanhado de sua filha mais velha, Tainara, que tinha interesse em conhecer tanta gente famosa da televisão. Era incomum àquele homem da lei ter ao seu lado a filha enquanto realizava trabalhos do Ministério Público, geralmente burocráticos e sem muita atenção popular. Aquele caso, contudo, contava com um acompanhamento acirrado pela sociedade devido a sua atrocidade, e havia aberto as portas da grande mídia ao promotor. Tainara queria apenas desfrutar do sucesso do pai. Enquanto a menina se divertia no mundo do faz-de-conta da televisão, o pai amargava noites em claro, na ansiedade por aquele dia que, enfim, havia chegado.

Mesmo insone, Campos Junior não transparecia abatimento e mantinha um ritmo agitado. Não eram 9 horas ainda e o promotor já havia deixado a Rede Globo, onde fora entrevistado por Ana Maria Braga, e estava nos estúdios da Record sendo interpelado por Britto Junior e Ana Hickman. A pauta daquelas entrevistas estava em todos os jornais, revistas, telejornais e sites de notícia do Brasil: o início do julgamento de Suzane Louise von Ritchtofen e de Daniel e Cristian Cravinhos.

No ar, o promotor fez uma promessa: Suzane entraria no Fórum com roupa amarela, típica dos presidiários detentos que aguardam julgamento. Campos Junior acreditava que veria aquela jovem de 22 anos deixar as dependências do prédio, no último dia de peleja judicial, ainda nas mesmas roupas em tom amarelo. Trocaria de roupa apenas na penitenciária onde cumpriria pena. Assim como os irmãos Cravinhos, executores do plano arquitetado por Suzane, a menina bem nascida também seria vista pelos sete membros do júri, pelas oitenta pessoas contempladas a assistir o julgamento da platéia do tribunal, pelas três mil pessoas que aguardavam do lado de fora do Fórum e por toda a imprensa em trajes que remetem ao encarceramento, à culpa e à podridão da sociedade. Esta foi a promessa de Campos Junior, ao vivo, em rede nacional. A mensagem foi assistida pelos acusados.

Compromisso assumido diante das câmeras, o promotor, em certo momento da entrevista, é interrompido por um telefonema. Alertado de que Suzane estaria passando mal, Campos Junior encerra sua participação no programa e segue ao Fórum Criminal da Barra Funda, a 200 metros dali.

Campos Junior geralmente tem passos calmos e porte sereno, mas naquele instante correu ao segundo andar do prédio, onde ficam as celas reservadas aos réus que aguardam julgamento. Rodeada por paredes verdes, grades e uma banca de advogados, Suzane. Havia malas e mudas de roupa, providencialmente trazidas por aqueles homens em paletós que buscavam sua absolvição. Toda aquela gente dava uma proporção menor aos 24 metros quadrados de cárcere. Campos Junior, no meio daquele universo todo, reparou na sujeira que tomava todo o traje amarelo da menina. Pediu explicações.

Menina loira, de traços delicados e educação refinada, Suzane havia levado o dedo à garganta e provocado o vômito. Regurgitou na própria mão e espalhou pela roupa amarela de detento prestes a ser julgado. A escatologia buscava a distinção aos olhos do júri. Enquanto os irmãos Cravinhos entrariam na corte com as vestimentas acusatórias, o que implicaria culpabilidade em potencial, Suzane estaria à paisana, como se não estivesse ali acusada de ter orquestrado a morte dos pais.

“Comuniquei o fato aos meus colegas de acusação – doutor Roberto Tardelli e doutor Alberto Zacarias Toron – e nós três chegamos à conclusão de que deveríamos fazer com que os irmãos Cravinhos trocassem de roupa também”. No banco dos réus, os três estariam assim em posição linear, indistintos. Os irmãos Cravinhos, que também haviam visto o programa, ainda questionaram a possibilidade de se providenciar uma outra roupa amarela para Suzane. Queriam um julgamento justo. Para conseguir outro traje, porém, seria necessário adiar o início do julgamento e a acusação temia que essa estratégia da defesa funcionasse. Suzane conseguiu, enfim, trocar de roupa e vestir-se casualmente. Adentrou ao palco do plenário do júri num moletom azul, mas em nada se distinguia dos irmãos, que estavam em calça jeans e camiseta branca. Não havia o que os diferenciasse ali: nem roupa, nem culpa.
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STJ mantém julgamento de
Suzane von Richthofen
para segunda-feira
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A alguns dias do julgamento de Suzane von Richthofen, marcado para a próxima segunda-feira (17/7), o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou dois pedidos da defesa da estudante: a suspensão do julgamento e a separação do júri dela e dos irmãos Cristian e Daniel Cravinhos, réus no mesmo processo. Os três confessaram participação no assassinato do casal Manfred e Marísia von Richtofen, pais de Suzane, mortos em 2002, em São Paulo.
Segundo o STJ, por meio de habeas corpus, o advogado Mauro Otávio Nacif queria a concessão de uma liminar para separar os julgamentos de Suzane e dos irmãos Cravinhos, possibilidade prevista no artigo 80 do Código de Processo Penal. Nacif também propôs que fosse determinado à defesa de Cristian e Daniel que se manifestasse primeiro, tanto na escolha dos jurados como no restante do julgamento.
O advogado de Suzane alegou que, pelo fato de as defesas dos acusados serem divergentes, a separação dos julgamentos se justificaria. Além disso, caso a defesa de Suzane fosse feita em conjunto com a dos co-réus, o tempo seria diminuído em meia hora, pois o tempo total é de quatro horas, dividido por dois. Sendo o julgamento isolado, a defesa de Suzane teria duas horas e meia.
O ministro Barros Monteiro negou a liminar, por não verificar ilegalidade flagrante que justificasse a concessão. De acordo com o presidente do STJ, cabe ao juiz natural (o juiz do Tribunal do Júri) "decidir sobre o momento oportuno para determinar a ordem da manifestação dos defensores dos réus relativamente às recusas por ocasião do sorteio dos jurados".
O ministro completa afirmando que não é recomendável interferir no livre convencimento do magistrado, quanto menos em uma primeira análise, como é o caso da apreciação de liminar. Barros Monteiro ainda ressaltou que, no caso, estão presentes as circunstâncias que caracterizam a conexão prevista no Código de Processo Penal.
Uma medida cautelar com pedido liminar também foi impetrada pelo advogado cível de Suzane, Denivaldo Barni, requerendo a suspensão do júri marcado para a próxima segunda-feira, 17. Segundo o advogado, se persistir a data, tal situação impossibilitará, efetivamente, o exercício da plenitude de defesa, além de estar violando o direito inerente ao devido processo legal.
"Não há como negar a existência de pendências que ensejam a devida solução, cujo manifesto silêncio causará irreparável dano à plenitude de defesa. A bem da verdade, a subida do recurso especial enseja a possibilidade de um novo entendimento a ser firmado com relação à acusada, que, por certo, a remeterá a uma outra situação daquela que foi apresentada, o que extrapola, também, as limitações evidenciadas, satisfazendo, assim, data vênia, os requisitos inerentes ao fumus boni juris e periculum in mora", afirmou Barni.
Ao decidir, o ministro Barros Monteiro destacou que não consta dos autos o instrumento de mandato outorgado ao advogado. Dessa forma, aplicou o princípio contido na Súmula nº 115 ("Na instância especial é inexistente recurso interposto por advogado sem procuração nos autos").
O presidente do STJ ressaltou ainda que a inicial não veio instruída com os elementos necessários à exata compreensão da controvérsia, dentre eles as cópias da decisão recorrida e da petição do recurso especial. O ministro citou a Súmula nº 288 do STF (Supremo Tribunal Federal), segundo a qual "o processo cautelar, embora dependente do principal em seu caráter ontológico, é procedimentalmente autônomo, necessitando ser instruído com as peças imprescindíveis à sua análise".
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Caso Richthofen
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Promotor faz Daniel chorar
Durante a apresentação da tese da acusação, no último dia do julgamento, o promotor Nadir de Campos dirigiu-se a Daniel Cravinhos dizendo que a postura dele foi "nojenta e asquerosa", fazendo com que o acusado chorasse. "Você podia ter dado um tiro, mas você bateu, você bateu, você bateu", disse, aos gritos, o promotor. Nadir também se referiu ao fato de Daniel ter ido ao motel com Suzane von Richthofen após ter cometido o assassinato de Manfred e Marísia von Richthofen. "Matar os dois e depois ir a um motel e pedir uma suíte presidencial".
Suzane dá gargalhada no plenário
Suzane von Richthofen, mostrou muita calma e frieza em quase todos os momentos do julgamento, ao contrário de Daniel e Cristian Cravinhos, que choraram várias vezes. Suzane chegou a dar uma gargalhada durante as indagações do seu advogado, Mauro Otávio Nacif. Depois de três dias reclamando de uma bronquite, Nacif chegou a deixar o plenário e, numa ante-sala, tossiu fortemente com o microfone ligado. Durante o "espetáculo" dado por Nacif, Suzane não se controlava e ria espontaneamente.
Pai abraça Cristian Cravinhos
Ao final do novo depoimento de Cristian, o pai dos irmãos Cravinhos, Astrogildo Cravinhos, descumpriu as normas do tribunal e foi até o plenário, onde o filho estava, para abraçá-lo. A sessão foi suspensa e, na volta, a defesa de Suzane questionou a atitude. O juiz Alberto Anderson Filho disse que não interferiu por uma questão de humanidade. "Aqui estamos tratando com pessoas e ninguém quer que se sofra mais do que já se vem sofrendo", afirmou. Os advogados de Suzane, no entanto, disseram que usariam o fato para anular o julgamento.

Cristian muda depoimento
Chorando compulsivamente e tremendo muito, Cristian Cravinhos mudou seu depoimento na noite de quarta-feira. Dois dias depois de negar que ele tivesse matado Marísia von Richthofen a pauladas, ele voltou atrás e admitiu sua participação no crime. Segundo a promotoria, Cristian teria mudado de idéia depois de ver a mãe chorar e pedir um pena justa para cada um dos acusados. No novo depoimento, que foi considerado um "elemento surpresa", Cristian estava ofegante e falava muito rápido. O novo interrogatório comoveu a maioria dos presentes no tribunal. Os promotores e advogados defesa começaram a chorar e muitas pessoas presentes à platéia também se emocionaram.

Suzane pede que a afastem do ex-namorado
Durante o depoimento de Sílvio Tadeu Vieira, vizinho da família Cravinhos, na quarta-feira, Daniel chorou bastante, o que irritou Suzane von Richthofen, que pediu para que afastassem ele de perto. O juiz atendeu o pedido e aumentou a distância entre os dois em cerca de 30 centímetros. Suzane passou o tempo todo ao lado de Daniel, mas não olhou para o ex-namorado um instante sequer.

Mãe dos Cravinhos chora
Nádia Cravinhos, mãe de Daniel e Cristian, chorou em quase todas as indagações feitas pelo advogado de defesa dos réus, Geraldo Jabur. Em depoimento na quarta-feira, a testemunha afirmou que considerava Suzane von Richthofen como uma filha e que perdoa os três pelo crime cometido. As declarações da mãe também emocionaram Daniel e Cristian, que acompanhou o depoimento de cabeça abaixa. Cristian chegou a chorar e permaneceu o tempo todo com um lenço na mão. Nádia disse que estava de luto pela tragédia. "Eu me sinto de luto em relação à tragédia que se abateu às duas famílias. Nunca estive em uma delegacia e muito menos em um fórum", afirmou.

Andréas recusa presença da irmã
Andreas Richthofen recusou a presença de sua irmã, Suzane, no tribunal, durante seu depoimento, na terça-feira. O advogado Mauro Otávio Nacif pediu que Andreas deixasse que sua irmã entrasse no fórum para fazer uma declaração pública dizendo que não tinha interesse na herança, mas o garoto não permitiu. Nacif insistiu, dizendo que era a irmã que tanto ama ele, que estava presa. "Se tanto me ama, por que ela faz isso tudo?", respondeu Andréas.

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